Rodovias centralizam debate sobre preservação da Amazônia
De São Paulo
12/01/2007
publicado no Valor Econômico, Especial, de 12, 13 e 14 de janeiro de 2007, pg. A12
Este será o ano do "vai ou racha" para a Amazônia. Após meses de estudos, discussões e audiências públicas, o governo federal irá dar início a dois processos que estão no centro de sua estratégia para proteger a floresta. O primeiro será a implementação dos planos de manejo - as concessões à iniciativa privada da exploração sustentável na região. O segundo será a conclusão do "muro verde", um corredor de áreas protegidas do Pará ao Acre que visa estancar o avanço da soja e de madeireiras na maior floresta tropical do mundo.
As duas iniciativas têm como objetivo ordenar milhões de hectares da Amazônia, onde 75% das terras são públicas e boa parte é um faroeste sem lei, e fomentar atividades produtivas sustentáveis.
No centro da discussão estão duas rodovias, BR-319 e BR-163. Defendidas por produtores sob o argumento logístico e da integração com o resto do Brasil, elas são criticadas por ecologistas dados os desequilíbrios socioambientais que normalmente as seguem.
O caso mais adiantado e que servirá como modelo para projetos futuros é o da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA). No entorno da estrada, o governo criou unidades de conservação de proteção integral, que proíbem atividades humanas, e florestas estaduais, que permitem o manejo. Falta agora coordenar a exploração. Segundo Tasso Azevedo, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, o governo faz os últimos ajustes para conceder ao setor privado 9 milhões de hectares para exploração no raio de 100 quilômetros para cada lado da estrada. "Esperamos gerar benefícios socioeconômicos para a população local através da vocação da floresta, no caso, a extração de madeira."
Ao criar planos de manejo, o governo pretende ordenar uma atividade feita há décadas à revelia da lei e, assim, evitar o desmatamento desenfreado comum em áreas de desenvolvimento criadas quando o asfalto corta a selva. Estima-se que o número de empregos pule de 18 mil para 100 mil na região.
Com quase 1.800 quilômetros, a BR-163 tem metade do trecho de terra e sofre pressão dos sojicultores pela pavimentação completa. A rodovia é vista como estratégica para o escoamento de grãos do Mato Grosso. Em 2003, a Cargill inaugurou seu terminal de soja em Santarém, cidade portuária do Pará, elevando ainda mais a pressão.
O mesmo risco de desmatamento e ocupação humana se dá na BR-319, que une as capitais Porto Velho (RO) e Manaus (AM). O Ministério do Meio Ambiente quer criar uma zona com áreas protegidas nos moldes do que foi feito com a BR-163. Esse distrito engloba partes do Acre, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso e está atualmente na fase de desenho do seu perímetro.
O entorno da BR-319 é particulamente aguardado pelos ambientalistas porque a implementação de suas unidades de conservação fecha o chamado "muro verde" da Amazônia, uma estratégia conjunta do governo e da sociedade civil para conter a soja e os madeireiros. Quando completo, o corredor terá quase 30 milhões de hectares consecutivos de áreas protegidas.
Mas se fecha o "muro", o distrito da BR-319 abre espaço para a exploração de quem inevitavelmente chegará e quem já está na região. E aí a discussão fica acalorada. "A idéia é transformar a maior parte daquele distrito em florestas estaduais de uso sustentável, o que é um objetivo explícito de submeter a região à ação madeireira", diz André Muggiati, do escritório de Manaus do Greenpeace. "Essas são florestas intactas, que nunca tiveram pressão madeireira", argumenta.
Apesar da crítica, o governo rebate que está se antecipando e tentando assegurar a preservação da floresta dando opções limitadas de sua exploração. Ao contrário do que ocorreu no Pará, onde a indústria e os garimpeiros chegaram antes. "Uma das nossa prioridades é reflorestar o distrito de Carajás", diz Azevedo, do Serviço Florestal. "O foco será a cadeia produtiva das siderúrgicas, segmento que recebeu R$ 800 milhões em multas por desmatamento ilegal". Segundo ele, a expectativa é de plantio de 1 milhão de hectares em dez anos.
Além do desmatamento, o Pará lidera o ranking de Estados que se utilizam de mão-de-obra escrava. Um levantamento divulgado no mês passado pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostra que os Estados com mais trabalho escravo no país estão justamente no arco do desmatamento, onde a vegetação perde espaço para os empreendimentos agropecuários. O Pará lidera a lista com 35,5% dos casos.
Para o ministério, entre as atividades típicas nas quais os trabalhadores são submetidos a condições degradantes estão a derrubada da floresta nativa para a ampliação da pastagem e a limpeza dos terrenos para plantação de soja. (BB)
(Nota do blogger: Não constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos. Cfme. art. 46, da Lei no. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Publicada no DOU de 20.2.98.)
Friday, January 12, 2007
Monday, January 08, 2007
início, outra vez
Estou reiniciando este blog, que ficou desativado desde sua criação. Vamos ver no que vai dar.
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